Resultados 199315 itens no acervo.
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Resolucao n. 11, de 25/03/2004 [estabelece diretrizes para a elaboracao dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios que envolvam acesso a componentes do patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado].
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Borrowed from the future: challenges and guidelines for community-based natural resource management.
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The role of registers and databases in the protection of traditional knowledge: a comparative analysis.
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Encontro nacional de agrobiodiversidade e diversidade cultural.
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AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
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Resolucao n. 3, de 30/10/2002 [estabelece as clausulas essenciais que deverao constar nos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios submetidos ao Conselho].
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PATRIMONIO genetico.
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Conhecimento tradicional indigena: afinal, de quem e a autoria?
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Acesso a recursos geneticos : o Brasil protege o conhecimento tradicional?.
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Resolucao n. 4, de 25/07/2002 [aprova, nos termos do anexo, os procedimentos para o tramite de solicitacoes para acesso e remessa de amostra de componente do patrimonio genetico que nao envolvam o acesso ao conhecimento tradicional associado].
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Deliberação n. 3, de 25/07/2002 [ratifica a instituicao das Camaras Tematicas de Conhecimento Tradicional Associado, de Reparticao de Beneficios, de procedimentos e de Colecoes Cientificas, bem como os respectivos Termos de Referencia].
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Ajuda memoria.
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Politica Nacional da Biodiversidade : segunda versao - consolidacao das reunioes regionais.
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Portaria n. 316, de 25/06/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico].
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Apostila.
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Mudancas globais e populacoes tradicionais.
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O papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.
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Informe final sobre las experiencias nacionales en materia de proteccion juridica de las expresiones del folclore.
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Regimes legais de protecao e a pirataria legislativa : Medida Provisoria viola direitos indigenas e legitima a biopirataria em suas terras.
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