Resultados 203908 itens no acervo.
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Relatório de Identificação e Delimitação da TI Lagoa Encantada : Resumo
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Taunay-Ipegue : Resumo.
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Boa Vista : Resumo.
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Guyraroká : Resumo
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Tenharim Marmelos (Gleba B) : Resumo.
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Ofício n. 012/AIKK/2004 e 021/AIKK/2004: invasões TI Kayabi.
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Portaria n. 789, de 24/06/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Sucuriy].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI jacamim].
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Relatorio dos novos estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
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Ata da Reunião das comunidades Kayabí, Mundurucus e Apiacás.
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Decisão Agravo de Instrumento n. 2004.01.00.010111-0/RR interposto pela Comunidade Indígena Maturuca e outros.
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Portaria n. 520, de 04/05/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Kariri Xoco].
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Portaria n. 521, de 04/05/2004 [restringe acesso a TI Rio Pardo].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tenharim do Igarape Preto].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Porto Praia].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Coata-Laranjal].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Juma].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Igarape Grande].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Fortaleza do Pataua].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Caieiras Velhas II].
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