Resultados 199650 itens no acervo.
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Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Informacoes e sugestoes para a criacao e gestao de florestas publicas na Amazonia.
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Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Nacionais no Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Estaduais no estado do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Perspectivas estruturais da comercializacao de produtos florestais.
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Abertura das exportacoes brasileiras de madeiras tropicais em toras : um ensaio de tendencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Partners in crime : malaysian loggers, timber markets and the politics of self-interest in Papua New Guinea.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sistema de Monitoracao e Acompanhamento dos projetos apoiados no ambito do componente Iniciativas Promissoras : relatorio de atividades.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Certificacao Florestal no Brasil : valorizacao comercial e ambiental.
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Politicas e manejo de mogno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Precos da madeira em pe em polos madeireiros proximos de cinco Florestas Nacionais da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Florestas Nacionais na Amazonia : consulta a empresarios madeireiros e atores afins a politica florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Rentabilidade da poducao de madeira em terras publicas e privadas na regiao de cinco Florestas Nacionais da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações