Resultados 207799 itens no acervo.
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Parecer n. 8, de 08/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Sagarana].
Adicionado: 02 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 569, de 24/01/92 [declara como de posse permanente dos indios a AI Arara do Rio Branco, ex-Arara do Beiradao].
Adicionado: 25 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica sobre leilao na gleba Suia Missu.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Decreto de 23/11/92 [homologa a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Plano de Operacao n. 32, de 24/11/92 [estabelece condicoes para demarcacao da AI Arawete Igarape-Ipixuna].
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 23/11/92 [homologa a demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 4 visualizações -
Parecer n. 35, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Koatinemo].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Argumentação do Ministério Público Federal em relação a defesa do réu Octávio Junqueira Leite de Moraes, na Ação Civil Pública n. 92.3433-0.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança Processo n. 92.03.36100-6 movido por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 7 visualizações -
Parecer n. 34/CEA, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Poyanawa].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 551, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 548, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Vistos aos Autos n. 92.0002571-4: Ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Portaria n. 550, de 16/11/92 [declara de possse permanente dos indios a AI Curua].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 549, de 16/11/92 [declara como de posse permanente dos indios a AI Paumari do Cuniua].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 547, de 16/11/92 [declara de posse parmanente dos indios aAI Taihantesu].
Adicionado: 18 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 546, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Ipixuna].
Adicionado: 18 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Relatórios da operação de demarcação da Área Indígena Menkragnoti.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Parecer n. 29, de 04/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Relatorio final da demarcacao da AI Alto Rio Guama.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 12 visualizações