Resultados 204710 itens no acervo.
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Decisão Agravo de Instrumento 2000.01.00.1352000-1/MT, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública, processo n. 95.0000679-0, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 40 visualizações -
Relato Reunião no Incra para discussão da área Marâiwatsêde.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Campanha pela demarcação da terra La Klãnõ do povo indígena Xokleng em Santa Catarina.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Ofício n. 405/PRES/00 ao delegado da Polícia Federal do DOPS/DPF.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 332 visualizações -
Portaria n. 884, de 25/08/2000 [constitui Comissao Tecnica para acompanhar, assistir e reassentar os indios Xavante na AI Maraiwatsede].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Ofício n. 231/PRES/00 ao Ministro da Justiça sobre a regularização fundiária da TI Marãitsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 161/PRES/00 à Procuradoria da República de MT.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 25 visualizações -
Relatórios de viagem.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Memo n. 09/PG/2000 sobre reassentamento dos posseiros inseridos na TI Maraiwatséde, Gleba Suiá Missu.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Itaparica : a responsabilidade do Banco Mundial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
CONSIDERACOES sobre a minuta do Termo de Referencia para a Contratacao de Servicos Especializados relativos ao Reassentamento das Comunidades Afetadas pelo Centro de Lancamento de Alcantara, no estado do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Zoneamento Ecologico-economico do Acre: terras e populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Breve historico sobre a situacao de Alcantara.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria n. 35, de 15/07/99 [Recomenda ao Ibama que nao autorize a exploracao, desmate ou queimada pelos ocupantes nao indios AI Sao Marcos].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Relatório: invasão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, junho de 1999.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 76 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chesf e a União Federal.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 76 visualizações -
Como se rouba terra indigena no Brasil: o caso da T.I. Apyterewa-Parakana (PA).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações