Resultados 210013 itens no acervo.
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Portaria n. 349, de 24/09/99 [institui Comissao Paritaria, para analisar a proposta de macro-zoneamento e definir o perimetro de Reserva Extrativista e de Area de Protecao Ambiental - APA, a serem criadas na area do reservatorio de Tucurui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Experiencia piloto de manejo agroflorestal e de recursos pesqueiros em comunidades indigenas do rio Tiquie: coletanea de relatorios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Atualização sobre o caso Waiãpi, Amapá, Brasil.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Acao contra a Chesf e a Uniao, obrigando-os a pagar as obrigacoes acordadas por ambos por ocasiao da construcao da UHE Itaparica.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Índios de Roraima sob a mira das armas federais e estaduais.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 34 visualizações -
Carta aberta as instituicoes responsaveis pelos direitos indigenas, asentidades indigenistas e de apoio e aos amigos dos indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Decreto n. 3.108, de 30/06/99 [Promulga o Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indigenas da AL e do Caribe].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 58 visualizações -
Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatos da demarcação da Terra Indígena Waiãpi: Livro de Leitura, Escola Waiãpi.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chesf e a União Federal.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 76 visualizações -
Relatorios e documentos apresentados.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Roteiro de atividades da CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Mensagem ao Min. do Exterior Alemao com reflexoes e sugestoes sobre a cooperacao entre o Brasil e a Alemanha no ambito do PPG-7.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Duas décadas de regularização da Terra Indígena Poyanawa.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Relatorio de informacoes e recomendacoes para a CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta das lideranças indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 78 visualizações -
Relatório sobre o conflito na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 10 visualizações