Resultados 205776 itens no acervo.
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Portaria n. 304, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Canauanim].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 308, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Kulina do Igarape do Pau].
Adicionado: 18 de Mar de 1993 | 2 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Jarara].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa AI Sao Leopoldo].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Estivadinho].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 2 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Campinas/Katukina].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Memo n. 008/DFU/ADR/CGB: reivindicação territorial dos Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Portaria n. 282, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Juma].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 280, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Sagarana].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 281, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 4 visualizações -
Portaria n. 278, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Uneiuxi].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 279, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Parecer n. 9/CEA, de 02/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Kulina do Igarape do Pau].
Adicionado: 28 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Parecer n. 28/CAD-DID/DAF, de 15/02/93 [objetiva a demarcacao da AI Tremembe de Amofala].
Adicionado: 28 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. C.D.D.P.I./M.P.F. [analisa os procedimentos da Funai ao firmar convenios com entidades privadas para demarcar AIs].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Dossie sobre Portaria PP/n. 0582/93 [levantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias dos nao-indios da AI Toldo do Imbu].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 39, de 24/10/92 [objetiva a demarcacao da AI Tapeba].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 6, de 11/06/93 [objetiva a demarcacao da AI Itaitinga].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Portaria n. 228, de 06/07/93 [anula o item III da Portaria de 28/05/93que definiu os limites da AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 12 de Jul de 1993 | 2 visualizações