Resultados 200643 itens no acervo.
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Portaria n. 525 [declara a posse permanente da AI Paumari do Rio Ituxipelo Povo Paumari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 524 [declara a posse permanente da AI Evare II pelo Povo Ticuna].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 526 [declara a posse permanente da AI Evare I pelos povos indigenas].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 523, de 11/10/91 [declara a posse permanente da AI Guajahapelo povo Apurina].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 004, de 10/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Portaria n. 513, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kampa do Rio Amonea pelo Povo Kampa].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 516, de 10/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 514, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kaxarari pelo povo Kaxarari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 512, de 09/10/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Guasuti].
Adicionado: 11 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 13, de 04/09/91 [Delimita a AI Jaguari para demarcacao].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 06, de 21/06/91 [identifica e delimita a Terra Indigena Guajaha para demarcacao].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 17, de 20/09/91 [sobre identificacao e delimitacao da AI Evare II].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 16, de 20/09/91 [identifica e delimita a AI Evare I].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 11, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Kaxarari].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 08, de 03/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do RioItuxi].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 09, de 28/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 464, de 13/09/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Enauene-Naue].
Adicionado: 30 de Set de 1991 | 7 visualizações -
Terra Indígena Menkragnoti (Termo de Anuência).
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 277 visualizações -
Sentença n. 984/91 sobre Ação Declaratória n. 89.9895-0 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 48 visualizações -
Parecer n. 04/CEA/91, de 20/08/91 [propoe a demarcacao definitiva da AI Alto Rio Purus].
Adicionado: 10 de Set de 1991 | 3 visualizações