Resultados 207535 itens no acervo.
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Decreto n. 392, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Wassu-Cocal].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 14 visualizações -
Portaria n. 645, de 21/12/91 [declara de posse permanente indigena a AI Bau].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Requerimento Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis pedindo a declaração de invalidade da Portaria 602/91.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
CI n. 04/SEIDAN/DFU/91 referente processo n. 1.381/88-Funai/2a. SUER.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Processo n. 92.0002571-4: Medida Cautelar inominada Antecedente movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 64, de 13/11/91 [obejetiva a demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
info n. 095/DID/SUAF/91 referente Processo Funai/BSB/0275/90.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Ação Cautelar Inominada movida por Sverdi - Propagação e Cultura contra União Federal e Funai.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Área Indígena Raposa Serra do Sol: Carta enviada ao Procurador da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Ação Popular movida por Americo Barbosa de Paula Chaves, contra o Presidente da República e Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 92 visualizações -
Parecer n. 15, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Menkragnoti].
Adicionado: 07 de Mar de 1992 | 3 visualizações -
Fazenda Mirim: Laudo antropologico.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 24 visualizações -
Parecer n. 18, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Bau].
Adicionado: 07 de Mar de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 597, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Ticuna Porto Espiritual].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 599, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Betania].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 604, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Mekragnoti].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 603, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Tumia].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 602, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Sete Cerros].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 601, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Caicara].
Adicionado: 10 de Mar de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 598, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Jarawara/Jamamadi/Kanamati].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 2 visualizações