Resultados 207535 itens no acervo.
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Portaria n. 922, de 19/10/94 [designa antropologo para dirimir duvidasno limite da AI Sagarana].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 793, de 19/10/94 [declara como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao a AI Pinhal].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 912, de 13/10/94 [constitui Grupo Tecnico para identificare delimitar AI Itaoca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Resolucao n. 27, de 22/09/94 da Comissao de Sindicancia [sobre as benfeitorias incidentes na AI Parati-Mirim].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
O Contraditório no procedimento de demarcação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Identificação e delimitação da Terra Indígena Kayabi - Portaria n. 1137/93.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
Carta ao Cedi relatando espancamento de seu filho.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Contestação da Funai nos autos da Ação Cautelar requerida por Antônia Ferreira de Matos e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 834, de 19/09/94 [Cria Grupo Tecnico para identificar e delimitar Terra Indigena Panara].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 2 visualizações -
Memo n. 090/DFU/94, de 14/09/1994 sobre posseiros na TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Parecer n. 103/DID/DAF, de 30/07/94 [objetiva a demarcacao da AI Kambiwa].
Adicionado: 15 de Set de 1994 | 8 visualizações -
Oficio n. 3.916/94-AGU, de 06/09/94 ao Procurador Geral da Republica [sobre a demarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança n. 21660-3 movido por Octávio Junqueira de Moraes e sua mulher contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Oficio n. 076/94-GAB, de 19/08/94 [sobre problemas na AI Krikati derivados da suspensao dos trabalhos de demarcacao da area].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 0 visualizações -
Parecer n. 107/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo de demarcacao da AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Parecer n. 106/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Tea].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 108/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Apaporis].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 12 visualizações -
Portaria n. 745, de 18/08/94 [constitui Grupo Tecnico para promoverem identificacao e delimitacao de AI no estado do Amazonas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Contestação do Ministério Público Federal à Medida Cautelar Inominada n. 71-5/MS requerida por Constâncio de Almeida Moraes e outros.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Despacho referente Ação Cautelar movida por Antônia Ferreira de Matos e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 7 visualizações