Resultados 199825 itens no acervo.
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Resolucao n. 279, de 27/06/2001 [estabelece procedimentos e prazos ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos eletricos com pequeno potencial de impacto ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contrato de Pequenos Servicos n. 01/120 [estruturar sistema de monitoramento, fiscalizacao e protecao da AI Vale do Javari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 82, de 26/06/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto de 21/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra localizada nos municipios de Januaria e Itacambi, no estado de Minas Gerais, parte integrande do Parque Nacional Cavernas do Peruacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Apagao : para quem acender a vela?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Os Guarani e a Mata Atlantica : dossie.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 37 visualizações -
Lei n. 10.227, de 23/05/2001 [cria o Parque Nacional de Saint-Hilaire/ Lange, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Ibama volta a pressionar os Pataxó no Monte Pascoal.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 15, de 23/02/2001 [regulamenta o uso turistico de cavernas da Chapada Diamantina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposal to list Serra do Divisor National Park as a Unesco World Heritage Natural Site.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Documento das lideranças e comunidades indígenas da região das Serras.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Por dentro dos Cerrados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Desativacao de empreendimento mineiro no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Waimiri-Atroari: invasao e fragmentacao do territorio indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Os Kaxinawa e os brabos: territorios e deslocamentos populacionais nasfronteiras do Acre com o Peru.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 67 visualizações -
Convenção de Viena para a proteção da camada de ozônio (1985) e Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio.
Adicionado: 02 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
O futuro do Cerrado : degradacao versus sustentabilidade e controle social.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O pescado que nos sustenta : como garantir sua defesa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Dossie Fechamento da Estrada do Colono - Parque Nacional do Iguacu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações