Resultados 202010 itens no acervo.
-
Resolucao n. 10, de 01/09/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Pareci no municipio de Diamantino-MT].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 4 visualizações -
Resolucao n. 07, de 03/08/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias de todos os ocupantes nao-indios na TI Xacriaba].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao CSP n. 06, de 13/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Anambe].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 04, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Jaquiri].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 03, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Sai Cinza].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Resolucao n. 05, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Arara/Altamira e considera ma fe dos 486 demais invas.].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao CSP n. 01, de 11/05/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias edificadas na RI Fulni-O].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 12 visualizações -
Portaria PP n. 366, de 13/04/89 [constitui equipe tecnica para levantamento fundiario e topografico da AI Funil].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 69, de 24/01/89 [sobre indenizacao de benfeitoria].
Adicionado: 29 de Mai de 1989 | 14 visualizações -
Portaria PP n. 069/89 [resolve que todo recebimento de indenizacao relativas a benfeitorias em terras Indigenas sera objeto de sindicancia].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Avaliacao das benfeitorias da comunidade Sumauma, em Grajau.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 5 visualizações -
Extrato de Convenio 012/88 [entre Funai e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para indenizacao de benfeitorias].
Adicionado: 17 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
CT.003/Presi/n. 592/88 [sobre regularizacao da AI Tumia no estado do Amazonas].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Recomendações do GT instituído para proceder a reavaliação da política de indenizações por parte da Funai.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Laudo de Avaliação n. 027/88.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 27 visualizações -
Contrato de alienação de madeira, que fazem entre si a Funai e a firma Indal - Indústria Madeireira Altoé Ltda.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 26 visualizações -
Contratos de prestação de serviços que entre si fazem a Funai e Madeireiras.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Laudos de vistoria da Fazenda "Fe em Deus", localidade da Gleba Serena, municipio de Santana do Araguaia-PA. [].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 63 visualizações -
Laudos de avaliacao de benfeitorias da Faz. Santo Antonio, de Agenor Bezerra das Neves, no municipio de Santana do Araguaia-PA. [].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 9 visualizações