Resultados 207535 itens no acervo.
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Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Kantarure: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 8 visualizações -
A Aracruz e a demanda dos indios.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 14 visualizações -
Despacho Medida Cautelar n. 1997.01.00.013346-9-BA contra Apolinário Costa Dias e outros, requerida pelo MPF.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Relatório da situação fundiária da Terra Indígena Josefa-Miguel, localizada no município de Autazes estado do Amazonas.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Despacho n. 18, de 07/04/97 [julga improcedente contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Bau].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 4 visualizações -
Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Despacho n. 19, de 07/04/97 [julga improcedente contestacao oferecida a demarcacao da AI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações -
Despacho n. 16, de 07/04/97 [julga improcedente a contestacao oferecida a demarcacao da AI Seruini-Mariene].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Despacho n. 14, de 25/03/97 [dividi a AI Evare I entre os Kokama e os Tikuna].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 2 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico - Processo n. 92.0001782-7.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 18 visualizações -
Laudo pericial antropológico - Processo n. 93.331-7.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 30 visualizações -
Contestação da União Federal e da Funai no Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Nota WZ 445/UR/156/97, de 28/02/97 [Ajuste ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica Brasil e Alemanha para o PPTAL].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Facada na Raposa.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 7 visualizações -
O custo da estabilização econômica no Brasil: erosão dos direitos indígenas.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 139/DAF ao presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Proposta de demarcacao de terras indigenas Mbya-Guarani do estado do Rio Grande do Sul.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 13 visualizações -
Resolucao n. 40, de 03/02/97 [considera de boa-fe as benfeitorias edificadas por ocupantes nao indios na AI Parana do Boa Boa].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 9 visualizações -
Resolucao n. 41, de 03/02/97 [considera de boa fe as benfeitorias edificadas por ocupante nao indio incidente na AI Igarape Capana].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Manual de especificacoes tecnicas para a demarcacao das TIs: Alto R. Negro, Medio R. Negro I, Medio R. Negro II, Rio Tea e Rio Apaporis.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 4 visualizações