Resultados 202401 itens no acervo.
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Representação n. 137/94: UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Portaria n. 917, de 30/09/97 [Constitui GT para estudos e levantamentode identificacao e delimitacao de terras dos indios Kwaza e Aikana].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Relatorio de indentificacao e delimitacao da AI Kaxinawa da Praia do Carapana: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 31 visualizações -
Relatorio Seminario "Terras Indigenas: identificacao antropologica e identificacao pela Funai".
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Revisao da proposta preliminar de estudos de levantamento ambiental.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Portaria n. 967, de 24/09/97 [declara como de posse permanente indigena a Terra Indigena Tapeba].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações -
Sugestões enviadas a Procuradora da República em São Paulo.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Informação n. 12/DID/DAF referente TI Marãiwatsede, procedimento de demarcação, Processo n. 1318/92.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 360, de 12/09/97 [transfere para a CER os direitos de exploracao do aproveitamento hidreletrico de um trecho do rio Jatapu, onde se encontra a PCH denominada Alto Jatapu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 358, de 12/09/97 [aprova os Estudos de Inventario Hidreletrico, apresentados pela RDR Consultores Associados S.C. Ltda relativos ao potencial hidreletrico da bacia hidrografica do rio Turvo, bacia do Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 22 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Chao Preto-MT: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 6 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico, Processo n. 96.000830-2 da Ação movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 32 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Ubawawe-MT:resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 9 visualizações -
Portarias ns. 38 e 39, de 01/09/97 [dispoe sobre a autorizacao para pesquisa arqueologica da UHE Porto Primavera no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Cadeia Dominial de Empresas que contestam a demarcação da TI Urubu Branco.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental da Represa do Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 19/08/97 [dispoe sobre area de terra reservada ao Campo de Provas das FFAA no PA, excluindo da AI Panara].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 2 visualizações