Resultados 207786 itens no acervo.
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Portaria n. 364, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Parana do Boa-Boa].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 363, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Maraiwatsede].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 21 visualizações -
Parecer n. 052/CDDPI/MPF sobre o Processo PGR n. 08100.003451/93-82.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Laudo pericial sobre a vistoria requerida na Ação Cautelar n. 93.0001629-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Parecer Técnico acerca da perícia objeto da Medida Cautelar Processo n. 93.1629-6.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 939, de 28/09/93 [objetiva o levantamento fundiario da AI Yanomami, na localidade de Rio Acara].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Informe n. 1616/93 do Ministério Público Federal nos autos da ação cautelar de produção de provas proposta por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Relatório e sentença ao Agravo de Instrumento n. 93.03.42674-6/MS/10702, movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Relatório do Assistente Técnico da Funai na Medida Cautelar n. 93.0001629-9 movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Portaria n. 781, de 27/08/93 [constitue equipe tecnica para proceder olevantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias na AI S.Marcos].
Adicionado: 29 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Considerações sobre o Processo Funai/BSB/1115/93 referente à delimitação da Área Indígena Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Esclarecimentos do Conselho Indígena de Roraima enviados ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Carta a Diretora de Assuntos Fundiários da Funai dando informações sobre a TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 78 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança n. 21.575-5 impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 44 visualizações -
Memo n. 037/GAB/ADRX ao presidente da Funai.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Acao Declaratoria (sobre a acao da ACIBRN pela demarcacao da AI Baixo Rio Negro).
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Parecer n. 3, de 23/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 9 visualizações -
Portaria n. 782, de 30/08/93 [inclue tecnico em agrimensura no GT criado pela Portaria PP/740/93].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 3 visualizações