Resultados 206744 itens no acervo.
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Politicas publicas para a Amazonia 97 : rumos, tendencias e propostas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Ofício n. 169/GAB/ADM/97: desocupação de ocupantes não-índios do interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 24 visualizações -
Sentenca n. 1142/97 - Acao Ordinaria n. 94.15665-0 [Comunidade Indigena Panara contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Carta ao presidente da Funai contendo esclarecimentos sobre o Plano de Manejo Xikrin.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Educação escolar indígena: Plano de metas da década. Subsídios para o Plano Nacional de Educação.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Debate sobre exploracao de madeiras em areas indigenas da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parecer n. 10/CS/97 da Comissão de Sindicância Portaria 165/89.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 27 visualizações -
Parecer Tecnico-2/DPI/97 sobre o "Projeto Consolidado"/CTI.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Parecer técnico n. 001/DAS relativo à vistoria nas estradas BR 230 e TO 126 que inteferem na TI Apinayé
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 9 visualizações -
E.M. n. 191/MJ, de 07/04/97 [medidas relativas a reestruturacao da Funai].
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 308, de 02/04/97 [torna sem efeito portarias que mudavam aestrutura da Funai].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 274, de 20/03/97 [institui a Gerencia de Relacoes de Trabalho].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 0 visualizações -
Decreto de 06/03/97 [autoriza a concessao de direito real de uso de uma gleba no municipio de Parauapebas, no estado do PA a CVRD].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 9 visualizações -
Reunion Tecnica Binacional Parques Nacionales Pico da Neblina/Serrania de la Neblina : informe de la Reunion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio da acao promovida entre Ibama, Funai, Cimi e MP na TI Apyterewa para impedir a continuidade da extracao ilegal de mogno e cedro.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Minuta para fins de estudo e discussão.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 36 visualizações -
Portaria n. 56, de 17/01/97 [extingue e cria unidades, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude dos Xikrin do Bacaja: relatorio a CVRD.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude dos indios Surui (Aikewara): relatorio a CVRD.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 9 visualizações