Resultados 198072 itens no acervo.
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Resolucao n. 17, de 19/06/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Sao Domingos].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 3 visualizações -
Resolucao n. 19, de 19/06/90 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Andira-Marau].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Solicitação do NDI, em nome da comunidade Parkatêjê, ao Ministério da Fazenda pedindo a liberação dos recursos da comunidade bloqueados.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
Impactos ecologicos das represas hidreletricas na bacia amazonica brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 248 visualizações -
Os indios e a luta contra as barragens.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 70 visualizações -
Resolucao n. 16, de 06/03/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Funil].
Adicionado: 13 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 14, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Ticuna do Bom Intento].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Resolucao n. 11, de 14/12/89 [reconhece boa-fe dos 139 ocupantes na AIUrucu-Jurua].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 12, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Macarrao].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Resolucao n. 15, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio da Comissao de Estudos da Proliferacao de Mosquitos a Montante de Tucurui.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Parecer n. 044/PJ/89 [indenização de benfeitorias na TI Arara]
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 9 visualizações -
Ação Ordinária de Anulação de Ato Jurídico movida pela Comunidade Indígena Gavião da Montanha contra a Eletronorte.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 23 visualizações -
Resolucao CSP n. 06, de 13/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Anambe].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 04, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Jaquiri].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 05, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Arara/Altamira e considera ma fe dos 486 demais invas.].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao n. 03, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Sai Cinza].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Relatório de Identificação e Delimitação da Área Indígena Apiterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 13 visualizações