Resultados 202721 itens no acervo.
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Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Declaratória interposta pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Populações indígenas no Espírito Santo: comentários gerais.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Resumen del estudio legal de tenencia de la tierra.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem a AI Apyterewa-Parakana (outubro a dezembro de 1993).
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 77 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21.892-4 com pedido de medida liminar movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21891-6 impetrado por Terezinha Barreto Coimbra e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Sentença n. 002/94, Processo n. 87.24348-5, Ação Declaratória movida pela Comunidade Indígena Ticuna contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
CI n. 002/ADR do Araguaia: pequeno histórico do grupo indígena Tapirapé e a questão Urubu Branco.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Pedido da Funai de inclusão depoimentos na ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Impugnação ao Valor da Causa e Contestação, pedidas pela Funai na Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Nota CJ n. 001/94 [Parecer sobre obices do Governo de Roraima e Emfa ademarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
La bible et le fusil.
Adicionado: 29 de Out de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio de acompanhamento do Programa Xikrin.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1993 | 17 visualizações -
Indios isolados: parecer tecnico.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 20 visualizações -
Area Indigena Cachoeira Seca: a quem interessa?
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 12 visualizações -
Politica indigenista brasileira e promocao internacional dos direitos das populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Area Indigena Raposa Serra do Sol: parecer juridico.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Educação escolar aparai: estudo etno-linguístico
Adicionado: 07 de Ago de 2014 | 8 visualizações