Resultados 207629 itens no acervo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kwaza do Rio Sao Pedro: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 13 visualizações -
Terra Indígena Parabubure, Áreas 2 e 3: Relatório antropológico.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 37 visualizações -
Decisao do STJ no Mandado de Seguranca n. 5.505 do municipio de Caucaia, CE contra Ministerio da Justica ref. AI Tapeba.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 2 visualizações -
Avaliacao de Meio Termo PPTAL: texto preliminar e complementar.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 9 visualizações -
Demarcacao da Terra Indigena Vale do Javari.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 95 visualizações -
Certidao de registro de imoveis (Parque Indigena do Araguaia).[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 129 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Paumari do Lago Maraha.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 31 visualizações -
Laudo antropologico de identificacao e delimitacao de terra de ocupacao tradicional Xokleng.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações -
Raposa/Serra do Sol: Tres décadas de luta pela demarcação.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Rio Ituxi, em Labrea, AM].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Reserva Indigena Fazenda Bahiana, em Camamu, BA].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 817, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Cuiu-Cuiu em Maraa, AM].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 816, de 11/12/98 [declara de posse permanente dos indios aTI Lago Capana].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 827, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ariramba, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Boa Vista, Careiro, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Kampa e Isolados do Rio Envira, AC].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Kambiwa, PE].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 6 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Uneiuxi, AM}.
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Monte Caseros, RS].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 2 visualizações