Resultados 202310 itens no acervo.
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Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 116 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 107 visualizações -
Portaria n. 521, de 04/05/2004 [restringe acesso a TI Rio Pardo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 447, de 11/05/2001 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Pardo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Por que "Estatuto das Sociedades Indigenas"? Os indios nao sao incapazes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatório sobre a situação da AER de Amambaí-MS.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 21 visualizações -
Os indios nao sao incapazes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resumo dos trabalhos.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Portaria n. 964, de 11/10/99 [Restringe o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai por um ano na AI Vale do Javari-Gleba Itaquai].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Portaria n. 423, de 16/06/99 [restringe por oito meses, ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai na AI Terema/Fazenda Campo Novo].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Programas Regionais para uma nova politica indigenista.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 92, de 19/02/99 [interdita area, para fins de identificacao, em Prado, BA - TI Corumbauzinho].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Portaria n. 6, de 07/01/99 [interdita, para fins de identificacao, area na regiao de Aquiraz, CE - TI Lagoa da Encantada].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Política indigenista e políticas indígenas no Brasil: um mapeamento prospectivo.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 198 visualizações -
Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 786, de 28/07/98 [prorroga restricao de ingresso AI Hi-Merima, localizacao de indios isolados].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 14 visualizações -
Portaria n. 785, de 28/07/98 [interdita a AI Rio Muqui, localizacao deindios isolados].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 10 visualizações