Resultados 205214 itens no acervo.
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Contestação do Estado do Mato Grosso contra a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta - Processo n. 12.490/84-I - movida por Leila Ayoub Malouf.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Nota à imprensa.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Contestação da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta n. 12.490/84, movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Processo Area Indigena Taba Lascada.[].
Adicionado: 15 de Ago de 1991 | 35 visualizações -
Informações referentes solicitação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 119 visualizações -
Defesa da Funai no Processo n. 11.929/83-I que lhe move Eric Theodor Ahlstedt e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória movida por José Mario Guedes Miguez e José Antônio Guedes Miguez contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 25 visualizações -
Demonstrativo n. 1/RR: Posses incidentes em Areas Indigenas de Roraima. [].
Adicionado: 23 de Abr de 1987 | 38 visualizações -
O movimento Kiriri.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Caso Paiare. Gaviao da Montanha. Indenizacao Eletronorte.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 29 visualizações -
Processo sobre areas indigenas Guarani do litoral do Rio de Janeiro e Sao Paulo.[].
Adicionado: 27 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Área de fronteira em conflito: o leste do médio Tocantins.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 59 visualizações -
Avaliacao das AIs Malacacheta e Tabalascada. [].
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 11 visualizações -
RELATÓRIO da situação fundiária da Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Informacao n. 0367/DF/DPI/RG [referente regularizacao fundiaria AI Xerente].
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 71/PJ/83 [pedindo orientacao face a recusa dos posseiros dereceberem indenizacoes].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Eric Theodor Ahlstedt e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Sauve qui peut... l'Amazonie.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Visita dos Guarani ao Sec. da Justica do Est. de S. Paulo para reivindicar a regularizacao da situacao juridica das terras que ocupam.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 9 visualizações