Resultados 205214 itens no acervo.
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Informacao Tecnica n. 193 [sobre o reassentamento dos posseiros da AI Zoro no municipio de Aripuana-MT].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 7 visualizações -
Ação de Interdito Proibitório, interposta por Libero Monteiro de Lima contra a Funai: Súmula.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 24 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Originária n. 344-0 que lhe move José Mario Guedes Miguez e outro.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 4 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 674/88 [carta ao Presidente da CVRD sobre regularizacao fundiaria das areas indigenas proximas ao Projeto Ferro-Carajas].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 4 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 675/88 [carta ao Presidente da Eletronorte sobre retirada de posseiros da AI Urucu/Jurua].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 1 visualizações -
Memoria [sobre AI Urucu/Jurua].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Carta da Comissao de lideres da AI Urucu/Jurua ao Chefe do Gabinete doMinistro do Exercito pedindo a retirada de posseiros.[].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 13 visualizações -
Informacao Tecnica n. 192: reuniao sobre o assentamento das familias da Area Indigena Urucu-Jurua no Estado do Maranhao.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 7 visualizações -
Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 79 visualizações -
CT.003/Presi/n. 578/88 [sobre regularizacao da terra indigena Guajaha.
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Proposta preliminar de assentamento na Gleba Flores, dos trabalhadoresrurais posseiros na area indigena Urucu/Jurua.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 16 visualizações -
Proposta para esplanagem de madeiras da firma Industria e Comercio de Madeiras Jatoba Ltda., na Area Indigena de Rio Branco.
Adicionado: 24 de Nov de 1993 | 106 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização, Processo n. 23.601/88-I, movida por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariantes do espólio de Alfredo Tonetto.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 30 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização n. 23.584/88-I, movida por Lisete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Coleta preliminar de opinioes dos trabalhadores rurais de Sumauma.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 4 visualizações -
Levantamento fundiario da AI Urucu/Jurua.[].
Adicionado: 16 de Jan de 1991 | 12 visualizações -
Convenio que entre si celebram o MIRAD e o estado do Maranhao para implementacao do Plano Regional de Reforma Agraria - PRRA/MA.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 5 visualizações -
Laudo Pericial da Ação Originária de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 53 visualizações -
Carta ao Ministro Jader Barbalho convocando uma reuniao para discutir sobre as terras indigenas proximas ao Projeto Ferro-Carajas.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 12 visualizações