Resultados 205464 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 3.285-A, de 1992 [dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências]: texto original, emendas e texto final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Programa de assistencia e desenvolvimento em saude Yanomami: Demini - Toototobi - Balawau, 1996 a 1999.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 13 visualizações -
Impacto da comunidade Guarani sobre a fauna do Parque Estadual da Ilhado Cardoso: parecer tecnico.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Mata Atlantica e o Decreto n. 750/93 : algumas informacoes uteis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 635, de 20/06/95 [conceitua Mata Atlantica para fins de regulamentacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Relatorio da XXI Reuniao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
O Governo FHC e a demarcacao de terras indigenas, paralisia e polemica: a anunciada mudanca do decreto 22/91 pelo (...) sem precedentes.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 36 visualizações -
Minuta de Decreto [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais e outros tipos de vegetacao associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 114 visualizações -
Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Ibama usa suposta inconstitucionalidade do Decreto n. 750 como desculpa para nao reagir.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Convenio MMA/FNMA n. 036/95 [contribuir para a conservacao da Mata Atlantica e para o desenvolvimento economico e social das comunidades tradicionais da regiao de Iguape e dos municipios vizinhos a Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A Constituicao do Estado do Parana e o processo de elaboracao da Lei n. 11.054 [Lei Florestal do Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Carta de Asuncion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
O índio hiper-real.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 264 visualizações -
Manifesto das organizacoes indigenas e indigenistas da regiao do Alto Solimoes.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 38 visualizações -
Carta ao Cedi com informacoes sobre os Pitaguary.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 15 visualizações -
Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações