Resultados 207973 itens no acervo.
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Decreto n. 86.061, de 02/06/81 [cria Estacoes Ecologicas].
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Decreto n. 21.280, de 28/04/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, os terrenos situados na bacia hidrografica do Ribeirao do Urubu, municipio de Pedro Leopoldo].
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Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
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Decreto n. 30.006, de 31/12/80 [altera artigos do Decreto n. 29.575, de 10/04/80].
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Alto Vale do Ribeira : a necessidade de preservacao.
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Decreto n. 85.463, de 10/12/80 [cria no estado da Bahia, no municipio de Una a Reserva Biologica de Una, com os limites que especifica].
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Decreto n. 85.200, de 24/09/80 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Jau].
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Decreto n. 20.793, de 08/09/80 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do reservatorio de Vargem das Flores].
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Decreto n. 20.792, de 08/09/80 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Mateus Leme, Igarape e Itauna, para fins de preservacao de mananciais].
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Lei n. 5.746, de 11/08/80 [altera a Lei n. 5.276, de 18/11/76].
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Decreto n. 5.969, de 06/08/80 [cria o Parque da Lagoa e das Dunas do Abaete].
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Decreto n. 84.914, de 16/07/80 [cria, no Territorio Federal do Amapa, a Reserva Biologica do Lago Piratuba, com os limites que especifica].
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Decreto n. 84.913, de 15/07/80 [cria, no Territorio Federal do Amapa, o Parque Nacional do Cabo Orange].
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Decreto n. 84.844, de 24/06/80 [altera os limites do Parque Nacional do Araguaia e Parque Indigena do Araguaia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.641, de 04/06/80 [cria o Parque Estadual do Mirador].
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Decreto n. 20.597, de 04/06/80 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos].
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Decreto n. 2.301, de 30/04/80 [cria o Parque Florestal de Ibipora, no municipio de Ibipora].
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Decreto n. 84.653, de 23/04/80 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras com benfeitorias integrantes do perimetro abrangido pelo Decreto n. 1.035, de 10/01/39, que criou o Parque Nacional do Iguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 29.575, de 10/04/80 [dispoe sobre o Parque Estadual Delta do Jacui].
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Decreto n. 7.545, de 07/03/80 [cria o Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações