Resultados 207238 itens no acervo.
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Relatorio de consultoria a representacao do BID no Brasil: uma avaliacao global do PMACI- marco/93.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 72 visualizações -
Direito de Representação contra o Ibama pelo cancelamento de autos de infração que flagraram a retirada ilegal de madeira de Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 183 visualizações -
Programa para da Demarcação/Recuperação das Áreas Indígenas e Apoio ao Desenvolvimento Harmônico do Estado de Roraima - Prororaima: Termo de Referência.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Esclarecimentos sobre citações a Awaru em memorando enviado pelo Sr. Silânio Rocha Miranda.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Processo administrativo aberto por solicitacao do NDI no ambito do MPFsobre situacao de comunidades indigenas do Rio Negro.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Em que consiste el ordenamiento territorial indigena.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Projeto Mercurio: Relatorio Tecnico.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 16 visualizações -
Carta do NDI ao Coordenador de Defesa das Populações Indígenas do MPF encaminhando documentos.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica.[].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 15 visualizações -
Carta dos indios kayapo dirigida ao Presidente da Republica.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 8 visualizações -
Decreto n. 750, de 10/02/93 [dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao primaria ou nos estagios avancado e medio de regeneracao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio sobre a extracao irregular de madeira em reserva indigena.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 13 visualizações -
O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai, Fundação Nacional de Saúde e Ibama.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Projeto Politicas Publicas para a Amazonia : relatorio anual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Carta ao superintendente da Funai, Federico sobre a invasao de area Tiryo por garimpeiros.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 3 visualizações