Resultados 199447 itens no acervo.
-
Resolucao n. 303, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente].
Adicionado: | 7 visualizações -
Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
Adicionado: | 0 visualizações -
Estatuto da Coalizao Florestas.
Adicionado: | 11 visualizações -
Acordo de cooperacao [elaboracao e implementcao de modelo de Gestao Ambiental participativa do PN Monte Pascoal].
Adicionado: | 5 visualizações -
Aumenta cobertura florestal do Rio Grande do Sul : principais informacoes do Inventario Florestal Continuo do Estado.
Adicionado: | 8 visualizações -
Ecossistemas brasileiros.
Adicionado: | 21 visualizações -
Consolidacao do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA : proposta para discussao.
Adicionado: | 9 visualizações -
Bacia do rio Itapemirim : vamos cuidar dos nossos rios!
Adicionado: | 56 visualizações -
Portaria n. 499, de 21/12/2001 [institui a Unidade de Coordenacao Geral do Projeto Corredores Ecologicos - PCE, com a finalidade de acompanhar, apoiar, avaliar e assegurar o desenvolvimento harmonico do projeto].
Adicionado: | 1 visualizações -
O PPG7 rumo a Segunda Fase.
Adicionado: | 18 visualizações -
Portaria n. 182, de 05/12/2001 [cria o Nucleo de Apoio ao Manejo Florestal (NAMF), bem como aprova seu Regimento Interno, anexo a esta Portaria].
Adicionado: | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: | 12 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: | 1 visualizações -
Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
Adicionado: | 1 visualizações -
Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
Adicionado: | 10 visualizações -
Dossie.
Adicionado: | 3 visualizações -
Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
Adicionado: | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 002, de 10/05/2001 [resolve que a exploracao economica das florestas, nas propriedades rurais localizadas na Amazonia Legal, deve ser realizada mediante praticas de manejo florestal sustentavel de uso multiplo].
Adicionado: | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 10/05/2001 [a execucao de plantios florestais, com a finalidade de producao e corte, em areas de cultivo agricola e pecuaria, fora das APPs e de Reserva Legal, estao isentas de apresentacao de projeto e de vistoria tecnica].
Adicionado: | 1 visualizações -
Portaria n. 2, de 02/05/2001 [disciplina a exploracao de florestas plantadas proprias, nao vinculadas com a Reposicao Florestal Obrigatoria].
Adicionado: | 0 visualizações