Resultados 210482 itens no acervo.
-
Resolucao n. 26, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Resolucao n. 23, de 07/12/94 [institui procedimentos especificos para o licenciamento das atividades relacionadas a exploracao e lavra de jazidas de combustiveis liquidos e gas natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao SMA-42, de 29/12/94 [procedimentos para a analise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 55 visualizações -
Resolucao n. 34, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Sergipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 82 visualizações -
Decreto n. 3.802-N, de 29/12/94 [institui Area de Protecao Ambiental de Praia Mole, denominada APA de Praia Mole, no municipio da Serra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 80 visualizações -
Resolucao n. 25, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Resolucao n. 32, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Rio Grande do Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Resolucao n. 33, de 07/12/94 [define os estagios sucessionais das formacoes vegetais que ocorrem na regiao de Mata Atlantica do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.348, de 28/12/94 [regula a participacao de concessionario de servico publico de energia eletrica em aproveitamento hidreletrico de outro concessionario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 36.584, de 28/12/94 [altera a categoria de manejo das Reservas Biologicas Mata dos Ausentes e Acaua e fixa os seus limites].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 16.239, de 28/12/94 [cria o Parque dos Jequitibas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 3.796-N, de 27/12/94 [institui Area de Protecao Ambiental do Pico do Goiapaba-Acu, nos municipios de Fundao e Santa Teresa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 21.194, de 26/12/94 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, area situada no municipio de Araruama, com o objetivo de criacao da Reserva Ecologica Estadual de Jacarepia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 3.788-N, de 23/12/94 [altera o Decreto n. 3.738-N, de 12/ 08/94, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha de Guanandy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.709-N, de 23/12/94 [altera o Decreto n. 3.747-N, de 12/ 09/94, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Tres Ilhas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.464, de 00/12/94 [cria a Estacao Ecologica de Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Normativa n. 139, de 21/12/94 [estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Ibama, para efeito de avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de produtos quimicos, considerados como agrotoxicos, seus componentes e afins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto Legislativo n. 32, de 1994 [aprova os textos do Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Parana (Porto de Caceres- Porto de Nova Palmira) e de seus Protocolos Adicionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 41, de 16/12/94 [normatizacao para a construcao de marinas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 16.364, de 07/12/94 [retifica os limites da Area de Protecao Ambiental de Presidente Figueiredo, Caverna do Moroaga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações