Resultados 210482 itens no acervo.
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Esboco de anteprojeto de lei para regulamentacao do art. 68 do ADCT.
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A defesa da Mata Atlantica.
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Repensando o Conama : elementos para a discussao.
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Decreto n. 1.503, de 25/05/95 [inclui empresas no Programa Nacional de Desestatizacao - PND].
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Relatorio de viagem da senadora Marina Silva a Nova York por ocasiao da VI Semana da Amazonia.
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Fax a Senadora Benedita da Silva sobre a regulamentacao do artigo 68 das Disposicoes Transitorias da Constituicao.
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Public letter to Maxus shareholders.
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Mensagem n. 534, de 1995 [submete a consideracao do Congresso Nacional os atos bilaterais de cooperacao financeira, celebrados entre os governos brasileiro e o alemao, referentes ao Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
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Decreto n. 12.620, de 17/05/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Genipabu nos municipios de Extremoz e Natal].
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Lei n. 5.887, de 09/05/1995 (Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências).
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Portaria n. 115, de 28/04/95 [cria Grupo Consultivo com a finalidade de identificar uma fundacao para administrar recursos financeiros e fomentar projetos de conservacao e utilizacao sustentavel da biodiversidade brasileira].
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Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
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Decreto n. 16.498, de 02/04/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, nos municipios de Manaus, Novo Airao e Iranduba].
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Instancias internacionales y nacionales relacionadas con los recursos fitogeneticos.
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Resolucao Conjunta n. 1, de 05/04/95 [regulamenta o corte, a supressao e exploracao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Santa Catarina].
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Informacoes sobre o mogno abrangendo os seguintes topicos : informacoes gerais sobre a especie, exploracao, producao, comercializacao (mercado interno e externo) e politicas publicas.
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Portaria n. 28-N, de 18/04/95 [plano de utilizacao da Reserva Extrativista Chico Mendes].
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Portaria n. 27-N, de 18/04/95 [plano de utilizacao da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto].
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Minuta de proposta para alteracao do Decreto n. 750, de 10/02/93.
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