Resultados 204927 itens no acervo.
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Decreto n. 2.929, de 11/01/99 [promulga o Estatuto e o Protocolo do Centro Internacional de Engenharia Genetica e Biotecnologia, adotados em Madri, em 13/09/83, e em Viena, em 04/04/84, respectivamente, e assinados pelo Brasil em 05/05/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Posicao do ISA sobre polemica MNTB x ABA.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 14 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 2.279, de 07/01/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico dos Pequizeiros, na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Permiso n. 188, de 06/01/99 [autoriza ao titular a coletar mostras botanicas pertencentes a flora da Venezuela no marco do projeto Investigacion etnobotanica sobre las plantas medicinales entre los Yanomami de Venezuela].
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Agencia e cobranca : inflexao no modelo de gestao de recursos hidricos.
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Living planet report 1998 : overconsumption is driving the rapid declinee of the world's natural environments.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Subsidios para educacao ambiental na bacia hidrografica do Guarapiranga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Demarcacao da Terra Indigena Vale do Javari.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 95 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
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Relatorio da Reuniao do Grupo de Trabalho sobre Mogno [1998: Brasilia, DF].
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Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Comercializacao de produtos produzidos de uma forma sustentavel : relatorio sobre a Consulta internacional em Gurupa, Brasil, maio de 1998.
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Identification of deforestation hot spot areas in the humid tropics.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
A outra margem do ocidente: Brasil 500 anos, experiencia e destino.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 73 visualizações -
Guajá: ainda há tempo.
Adicionado: 05 de Fev de 2018 | 17 visualizações -
Uma critica da desrazao indigenista.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 6 visualizações