Resultados 204566 itens no acervo.
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Proposta de implantacao de corredores ecologicos.
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Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.
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Hidrovia : Canal Tamengo.
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Decreto de 26/02/97 [cria a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Nacional].
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Portaria Interministerial n. 1, de 14/02/97 [criar grupo de trabalho para estudar e propor mecanismos de cooperacao entre os dois Ministerios e destes com o setor produtivo, objetivando promover o desenvolvimento sustentavel da Amazonia Legal].
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Uma proposta de desenvolvimento sustentavel para o Vale do Ribeira.
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Desenvolvimento sustentavel : um novo modelo para a Amazonia.
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Plano de manejo da Estacao Ecologica da Ilha do Mel - PR.
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Convencao sobre Diversidade Biologica e PLS 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos geneticos.
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Recursos geneticos do genero arachis e o conhecimento tradicional a eles associados.
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Compensacao ou reparticao de beneficios e outras questoes tecnicas, eticas e politicas do acesso e uso de conhecimento das comunidades tradicionais.
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Condicoes de acesso aos recursos biologicos, componentes da diversidade biologica.
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Controle e disseminacao de informacoes.
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Recursos geneticos, agricultura e biotecnologia : origens e co-evolucao com a empresa de sementes.
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Mecanismos de compensacao as comunidades indigenas.
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Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
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Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
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Relatorio.
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Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
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Propriedade intelectual e direitos coletivos.
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