Resultados 209127 itens no acervo.
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Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Dossie contendo varios documentos sobre povos da floresta e nacoes indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Segundo balanço sumário do componente indígena do Polonoroeste 1985/86.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 20 visualizações -
Cenarios socioeconomicos da regiao polarizada pela futura UHE Belo Monte e Sistema de Transmissao Tramo-Oeste.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
DIAGNOSTICO ambiental preliminar : meio socioeconomico e sociocultural da Usina Hidreletrica Foz do Bezerra.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Os indios Ava-Canoeiro.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Estação Ecológica de Anavilhanas: normas, diretrizes e procedimentos para ingresso no Programa de Visitação Educativa.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
Adicionado: 22 de Dez de 2023 | 6 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Aproveitamento e usos multiplos da Bacia Hidrografica Rio Ribeira de Iguape.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Relatorio de Impacto Ambiental da Veracruz Celulose : complexo produtor de celulose.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 72 visualizações -
Terras de quilombo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de Recuperacao de Area Degradada - PRAD - Projeto Cobre Salobo.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 153 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações