Resultados 208533 itens no acervo.
-
Portaria n. 7, de 03/09/96 [constitui GT, com o objetivo de elaborar procedimentos de implantacao de Sistema de Acompanhamento, Controle e Avaliacao dos empreendimentos sob responsabilidade da Secretaria de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.188, de 13/09/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Recanto das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 75-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 76-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 61-N, de 24/08/95].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 10/09/96 [resolve que a importacao de vegetais geneticamente modificados destinados a pesquisa obedecerao as normas provisorias constantes em anexo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Audiencia Publica para discutir o PL 306/95, sobre acesso aos recursos geneticos e biologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 198, de 09/09/96 [institui o Grupo Tecnico de Coordenacao, com a finalidade de apoiar a Comissao de Acompanhamento do Prodex, criada pelo Decreto n. 1.930, de 17/06/96].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 41.145, de 09/09/96 [da denominacao ao arboreto da Estacao Ecologica de Mogi-Guacu, do Instituto Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 72, de 05/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 05/09/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
SNUC : resumo das emendas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Information document on access to ex-situ microbial genetic resources within the framework of the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei de acesso à biodiversidade brasileira: dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso a recursos genéticos no País - Projeto de Lei n. 306, de 1995 .
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : o desafio do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Plano de Acao para a Mata Atlantica : roteiro para a conservacao de sua biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 28/08/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do Gasoduto Bolivia-Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 137 visualizações -
Decreto de 28/08/96 [cria a Area de Protecao Ambiental Delta do Parnaiba, nos estados do Piaui, Maranhao e Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Os quilombos na Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.700, de 21/08/96 [estabelece a area e os limites do Parque Estadual de Terra Ronca, localizado no municipio de Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações