Resultados 204381 itens no acervo.
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Projeto Mogno : politicas publicas e uso dos recursos florestais na Amazonia (versao final).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
O Núcleo de educação indígena de Roraima e a conjuntura nacional da educação escolar indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 60 visualizações -
Providencias essenciais em flagrantes contra acao ilegal de madeireiras em terras indigenas.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
La lucha por la tierra de las comunidades Mbya "Ypa'U" y "Pindo" I.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 23 visualizações -
Terra Indigena do Alto Rio Negro: demarcacao.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 8 visualizações -
Carta a varias entidades enviando copias de documentos que dizem respeito a reivindicacao dos Xavante de retornar a seu territorio original.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Portaria n. 75-N, de 06/07/92 [visa sistematizar os procedimentos quanto aos projetos de florestamento/reflorestamento, oriundos dos incentivos fiscais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 60, de 08/07/92 [institui o Comite de Educacao Escolar Indigena].
Adicionado: 15 de Mar de 1993 | 5 visualizações -
Projet de convention avec l'Institut d'Etudes Amazoniennes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Discriminacion contra las poblaciones indigenas.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
A nova legislação de educação como vanguarda do movimento escolar indígena.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Carta a autoridades brasileiras.[].
Adicionado: 09 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Projeto Mercúrio: relatório operacional semestral (período de dez./91 a maio/92).
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
ECO-92.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Portaria n. 070/92-N, de 25/06/92 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.181-E, de 17/06/92 [declara de utilidade publica para fins de desaproriacao, area anexa a Reserva Biologica de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Tratado entre os povos indigenas e as ONG's.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Decreto n. 535, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 563, de 05/06/92 [institui o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e cria a Comissao de Coordenacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.240, de 05/06/92 [cria a Area de Protecao Ambiental das Ilhas de Tinhare e Boipeba no municipio de Cairu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações