Resultados 203891 itens no acervo.
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Decreto n. 35.697, de 21/09/92 [cria a Estacao Ecologica de Assis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
CI n. 145/DA/ADR.BEL/92 [informe sobre ocupacao da AI Apyterewa por madeireira de propriedade do Sr. Alberto Alcolumbre].
Adicionado: 15 de Set de 1992 | 9 visualizações -
Várzeas amazônicas e a legislação ambiental brasileira.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 33 visualizações -
Os povos indigenas e o processo da UNCED.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a viagem as AIs Apiterewa e Trincheira-Bacaja com o objetivo de coibir a exploracao de madeira e ouro e verificar danos.
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Lei n. 302, de 26/08/92 [autoriza o Poder Executivo a criar, instalar o Parque Ecologico Veredina, em Brazlandia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 35.544, de 25/08/92 [da denominacao ao Parque Estadual Turistico da Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.144, de 25/08/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaracoes de recebimentos [pela venda de mogno retirado da AI Xikrindo Catete].
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Levantamento ambiental preliminar da Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Projeto Mogno : politicas publicas e uso dos recursos florestais na Amazonia (versao final).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
O Núcleo de educação indígena de Roraima e a conjuntura nacional da educação escolar indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 60 visualizações -
La lucha por la tierra de las comunidades Mbya "Ypa'U" y "Pindo" I.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 23 visualizações -
Portaria n. 75-N, de 06/07/92 [visa sistematizar os procedimentos quanto aos projetos de florestamento/reflorestamento, oriundos dos incentivos fiscais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 60, de 08/07/92 [institui o Comite de Educacao Escolar Indigena].
Adicionado: 15 de Mar de 1993 | 5 visualizações -
Discriminacion contra las poblaciones indigenas.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
A nova legislação de educação como vanguarda do movimento escolar indígena.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Relatório do mapeamento da Reserva Extrativista do Rio São Pedro, Pimenta Bueno-RO.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 43 visualizações -
Portaria n. 070/92-N, de 25/06/92 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.181-E, de 17/06/92 [declara de utilidade publica para fins de desaproriacao, area anexa a Reserva Biologica de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações