Resultados 208788 itens no acervo.
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Portaria n. 5, de 19/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Taiama/MT, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos da criacao desta UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 4, 13/01/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia].
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Portaria n. 1.141, de 19/12/2003 [cria a modalidade de Projeto de Assentamento Florestal - PAF, destinada a areas com aptidao para a producao florestal familiar comunitaria e sustentavel, especialmente aplicavel a regiao norte].
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Aguas e florestas da Mata Atlantica : por uma gestao integrada.
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Integrando a gestao de mosaicos na Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatorio de gestao do Departamento de Saude Indigena: 1999-2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Arpa - Manual Operativo : anexos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Fundo de Desenvolvimento da Amazonia : manifeste sua opiniao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Alfabetização indígena.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 66 visualizações -
Decreto n. 4.548, de 27/12/2002 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
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Decreto n. 23.993, de 22/12/2003 [cria e delimita a Floresta Estadual do Rio Urubu, localizada no municipio de Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas].
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Portaria n. 83, de 16/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ibirama].
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Lei n. 10.814, de 15/12/2003 [estabelece normas para o plantio e comercializacao de soja geneticamente modificada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 482, de 11/12/2003 [divulga a relacao dos vencedores das cinco categorias do Premio Chico Mendes de Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 81, de 11/12/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo desta UC].
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Medida Provisória nº 144 [Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica] e nº 145 [Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética].
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Portaria n. 79, de 09/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis].
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Portaria n. 78, de 08/12/2003 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
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Portaria n. 77, de 08/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Jamari].
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Instrucao Normativa n. 11, de 05/12/2003 [aprova Termo de Referencia visando a nortear o procedimento de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos de pesquisa em campo envolvendo Organismos Geneticamente Modificados - OGM].
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