Resultados 204881 itens no acervo.
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Laudo Território de ocupação Xavante: um estudo da ocupação imemorial Xavante do Vale do Rio Couto Magalhães.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Portaria Normativa n. 1.088, de 10/07/90 [regulamenta as atividades ligadas a comercializacao e uso de moto-serras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 726 de 30/07/90 [anula certidao negativa expedida pela Funai em favor da Colonizacao Amazonia Brasileira S/A].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 47, de 25/07/90 [autoriza a liberacao de recursos financeiros ao Ibama, a conta do Programa de Trabalho Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 15.136, de 20/07/90 [cria Area de Protecao Ambiental da Serra de Sapiatiba (APA Serra de Sapiatiba), no municipio de Sao Pedro da Aldeia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
As dificuldades da mineracao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O direito mineral e paramineral brasileiro como expressao da politica publica setorial : avaliacao critica e tendencias em face da Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
A Amazonia dos povos indigenas.
Adicionado: 31 de Ago de 1990 | 1 visualizações -
Carta enviada ao diretor da Nei Penthes relatando a situação atual dos índios Tukano.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Lei n. 8.043, de 15/06/90 [dispoe sobre a desapropriacao de imovel no municipio de Jaboatao, estado de Pernambuco, para atender ao deslocamento das familias que atualmente residem em areas do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
DOSSIÊ Tukano: documentação relativa a expulsão dos Tukanos do seu território tradicional sob ordem do Comando Militar da Amazônia - CMA.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.278, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga nos estados do Maranhao e Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 10.683, de 06/06/90 [cria a Area de Protecao Ambiental Piquiri-Una].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.276, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da ARIE Buriti de Vassununga, no municipio de Santa Rita do Passa-Quatro, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.279, de 06/06/90 [declara de utilidade publica, para efeito de desapropriacao, as terras delimitadas na area do Parque Nacional de Chapada dos Veadeiros, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 99.277, de 06/06/90 [cria, no estado do Amazonas, a Reserva Biologica do Uatuma].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 4.697, de 06/06/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (C)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.275, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE Cerrado Pe-de-Gigante, no municipio de Santa Rita do Passa Quatro, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 2.993-N, de 05/06/90 [cria o Parque Estadual de Setiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 70 visualizações