Resultados 202826 itens no acervo.
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Sentenca relativa a Acao Civil Publica movida pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Eduardo Cunha Bueno Mellao por ocupacao irregular de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
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Instrucao Normativa n. 5, de 23/03/99 [o art. 2o. da Instrucao Normativa n. 4, de 25/02/99 passa a vigorar acrescido de paragrafo].
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Portaria n. 26-N, de 03/03/99 [revoga a Portaria n. 16-N, de 17/02/ 99, que determinou as Representacoes do Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
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Relatorio de atividades de 1998 do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A.
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Monitoramento da floresta amazonica brasileira por satelite 1997-1998.
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Instrucao Normativa n. 4, de 25/02/99 [determina ao Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
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Projeto de Lei do Senado n. 44, de 1999 [proibe a exportacao de madeira em tora, prancha, ou nao acabada, extraida da Amazonia Legal].
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Portaria n. 16-N, de 17/02/99 [determina as Representacoes do Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
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Decreto n. 2.956, de 03/02/99 [Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar].
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Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
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Sistema Norte.
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Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.
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Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
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Metals from the forests : mining and forest degradation.
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Instrucao Normativa n. 3, de 27/01/99 [estabelece para o primeiro semestre de 1999, o seguinte contingente total de exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno].
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As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
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Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
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Living planet report 1998 : overconsumption is driving the rapid declinee of the world's natural environments.
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O fogo na floresta explorada e o potencial para reducao de incendios florestais na Amazonia.
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Especies de arvores potencialmente ameacadas pela atividade madeireira na Amazonia.
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