Resultados 208525 itens no acervo.
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Certificação em turismo sustentável: norma nacional para meios de hospedagem - requisitos para a sustentabilidade.
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Portaria n. 22, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA do Cairuçu].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 23, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Fernando de Noronha].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 24, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Ibirapuitã].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 25, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA Guaraqueçaba].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 26, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 27, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Petrópolis].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 30, de 29/04/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 31, de 28/04/2005 [cria a RPPN Rio das Lontras].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 29, de 28/04/2005 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Poço das Antas].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 28, de 28/04/2005 [aprova o Plano de Manejo da APA Cairuçu].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 18 visualizações -
Portaria n. 21, de 20/04/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Ato do Presidente da Mesa n. 15, de 11/04/2005 [prorroga a vigência da Medida Provisória n. 239, de 18/02/2005, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 01 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 15, de 23/03/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 13, de 22/03/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 7 visualizações -
Instrução Normativa n. 62, de 11/03/2005 [estabelece critérios e procedimentos administrativos referentes ao processo de criação de RPPN].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 2 visualizações -
Moção n. 64, de 14/03/2005
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 76, de 11/03/2005 [cria um Mosaico de Unidades de Conservação abrangendo o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Parque Nacional da Serra das Confusões].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 18 visualizações -
Portaria n. 10, de 03/03/2005 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 9, de 22/02/2005 [aprova o Plano de Manejo da Flona do Tapajós].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 9 visualizações