Resultados 207107 itens no acervo.
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Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 47 visualizações -
Terras indígenas na Amazônia brasileira: do orçamento à mitigação da mudança climática.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 24 visualizações -
Fortalecendo o protagonismo de redes e articulações na promoção de direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 34 visualizações -
Protocolo de Consulta Montanha e Mangabal.
Adicionado: 22 de Fev de 2019 | 173 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 107 visualizações -
Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 19 visualizações -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: 11 de Mar de 2021 | 31 visualizações -
Gasoduto Rota 3: Relatório de impacto ambiental.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 12 visualizações -
RIMA: atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2.
Adicionado: 02 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Planos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas: orientações para elaboração.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 121 visualizações -
Povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil: políticas, direitos e problemáticas.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 77 visualizações -
Licenciamento ambiental e comunidades indígenas.
Adicionado: 01 de Fev de 2024 | 36 visualizações -
Transparência florestal Mato Grosso: análises do desmatamento e da gestão florestal.
Adicionado: 01 de Fev de 2024 | 6 visualizações -
Diagnóstico da legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação as mudanças climáticas.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Três estratégias fundamentais para a redução do desmatamento.
Adicionado: 22 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Parecer n. 71/Conjur-MD/2007: demarcação de Terra Indígena em faixa de fronteira.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
Estudo preliminar de metodologia para demarcação das unidades de conservação federais da região da Terra do Meio.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 13 visualizações -
Informações levantadas no acompanhamento da situação fundiária das Terras Indígenas do Estado de São Paulo.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 16 visualizações -
Estimativa de perda da área natural da Bacia do Alto Paraguai e Pantanal brasileiro.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 6 visualizações -
EIA-RIMA, PBA e assessoria técnica para o licenciamento das obras da pavimentação da BR-158/MT.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 7 visualizações