Resultados 204847 itens no acervo.
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Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
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Amazonia : protecao ecologica e desenvolvimento com o maximo da floresta- em-pe. 2.ed.
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Resolucao n. 3, de 20/12/2000 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
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Proposta de redivisao do Estado do Amazonas : textos para o debate..
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Entre a aldeia e a cidade.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Mata Atlantica, agricultura familiar e reforma agraria.
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Relatorio de verificacao dos desmatamentos ocorridos na Mata Atlantica na regiao dos municipios de Quedas do Iguacu, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguacu - PR.
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Vistoria ambiental do imovel da Araupel SA e da regiao do entorno, para verificar a situacao da cobertura florestal da regiao.
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Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
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Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Decreto n. 3.508, de 14/06/2000 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
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Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
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As muitas faces de uma guerra.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
As faces escuras do indigenismo missionario: com as modernas formas dedominacao colonial.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
RESEX's e PAE's : antecedentes e situacao atual.
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DOSSIE sobre a situacao dos agricultores familiares do Vale do Ribeira, especialmente a dos moradores das Unidades de Conservacao.
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Grita Transamazonica : documento base 1999.
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Portaria n. 90, de 03/11/99 [reconhece as atividades na Reserva Extrativista do Medio Jurua-Carauari/AM, administrada pelo Ibama, como atividades de um Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, visando atender 280 familias].
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Decreto n. 3.200, de 06/10/99 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural - CNDR e sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF].
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Medida Provisoria n. 1.901-30, de 24/09/99 [acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei n.3.365, de 21/06/41, da Lei n. 4.504, de 30/11/64, Estatuto da Terra, e da Lei n. 8.629, de 25/02/93].
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