Resultados 209320 itens no acervo.
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Decreto n. 20.793, de 08/09/80 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do reservatorio de Vargem das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 20.792, de 08/09/80 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Mateus Leme, Igarape e Itauna, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
DOCUMENTO da Igreja de Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Política religiosa para as minorias indígenas.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Lei n. 5.746, de 11/08/80 [altera a Lei n. 5.276, de 18/11/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de atividades.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Exposicao de motivos n. 62 [visa operacionalizar e agilizar a analise de glebas destinadas a grupos indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 10 visualizações -
Decreto n. 5.969, de 06/08/80 [cria o Parque da Lagoa e das Dunas do Abaete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Indio desaldeado e indio semi-morto.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 16 visualizações -
Decreto n. 84.914, de 16/07/80 [cria, no Territorio Federal do Amapa, a Reserva Biologica do Lago Piratuba, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 84.913, de 15/07/80 [cria, no Territorio Federal do Amapa, o Parque Nacional do Cabo Orange].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.641, de 04/06/80 [cria o Parque Estadual do Mirador].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 72 visualizações -
Decreto n. 20.597, de 04/06/80 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Comite de dialogo indio-posseiro evita guerra em Boca do Acre.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 4 visualizações -
Oficio n. 047/PRES [enviado ao Secr. Geral do Minter, Augusto Cezar deSa da Rocha Maia referente pesquisa e lavra em areas indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.301, de 30/04/80 [cria o Parque Florestal de Ibipora, no municipio de Ibipora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Conflito Apurina: relatorio de viagem a Boca do Acre-AM.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 7 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Decreto n. 84.653, de 23/04/80 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras com benfeitorias integrantes do perimetro abrangido pelo Decreto n. 1.035, de 10/01/39, que criou o Parque Nacional do Iguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 84.638, de 16 de abril de 1980 [aprova novo estatuto para aFunai].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações