Resultados 204247 itens no acervo.
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Portaria n. 358, de 09/09/2003 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os Termos de Referências para o licenciamento ambiental de pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/06/2003 [cria o registro de instalacao e operacao de laboratorios, bioterios e casa de vegetacao, para fins de pesquisa e regime de confinamento de organismos geneticamente modificados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 03/06/2003 [aprova a rotina a ser adotada no procedimento de licenciamento ambiental para pesquisa em campo envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
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PATRIMONIO genetico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.680, de 24/04/2003 [regulamenta o direito a informacao quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos transgenicos].
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As vantagens da soja e do milho nao transgenicos para o mercado brasileiro.
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Uso de instrumentos economicos para defesa do bioma Cerrado.
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Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
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Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
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Portaria n. 317, de 25/06/2002 [torna sem efeito a publicacao da Resolucao n. 305, de 12/06/2002, do Conama, por haver sido editada com incorrecoes].
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Ipê e Terra Viva: sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária.
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Instrucao Normativa n. 20, de 11/12/2001 [dispoe sobre as normas para avaliacao da seguranca alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes].
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Agroforestry benefit zones : a tool for the conservation and management of atlantica forest fragments, Sao Paulo, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A farra dos transgenicos.
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Medida Provisoria n. 2.191-9, de 23/08/2001 [acresce e altera dispositivos da Lei n. 8.974, de 05/01/95. Cria, no ambito do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Decreto n. 3.871, de 18/07/2001 [disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Região de Carajás: passado, presente e futuro da região e dos movimentos sociais.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 18 visualizações -
Relatorio de verificacao dos desmatamentos ocorridos na Mata Atlantica na regiao dos municipios de Quedas do Iguacu, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguacu - PR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
O futuro do Cerrado : degradacao versus sustentabilidade e controle social.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações