Resultados 204887 itens no acervo.
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The Coica for the future of the Amazon.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Laudo antropologico pericial relativo a carta de ordem n. 89.1782-0 oriunda do STF e relativo a Area Krenak.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 103 visualizações -
Decreto n. 30.264, de 16/10/89 [dispoe sobre a implantacao de Area de Protecao Ambiental - APA no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Decreto n. 30.591, de 12/10/89 [cria o Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatório sobre a visita dos Yanomami a Brasília.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Carta do Assessor Juridico da 4a. SUER ao Superintendente Regional sobre os contratos de comercio de mogno dos Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Amazônia.
Adicionado: 19 de Nov de 2020 | 68 visualizações -
Sistema Nacional de Unidades de Conservacao : aspectos conceituais e legais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Os posseiros e os índios Pankararu: Dossiê.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Decreto n. 98.181, de 26/09/89 [declara como Area de Preservacao Permanente a Mata do Buraquinho, no municipio de Joao Pessoa, estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.182, de 26/09/89 [dispoe sobre a criacao da area de protecao ambiental Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.161, de 21/09/89 [dispoe sobre a administracao do Fundo Nacional de Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 30.442, de 20/09/89 [cria o Parque Ecologico de Guarapiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Lei n. 41, de 13/09/1989 (Dispõe soibre a política ambiental do Distrito Federal e dá outras providências).
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 77 visualizações -
Decreto n. 20.253, de 05/09/89 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra destinadas a implantacao do Parque Ecologico do Coco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Viagem a terra sem lei: Relatorio de levantamento da AI AWA - Equipes ns. "2 e 3".
Adicionado: 29 de Mai de 1990 | 7 visualizações -
UHE 12 de Outubro: Parecer antropologico. Avaliacao de impacto sobre as populacoes Nambiquara.
Adicionado: 10 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio de viagem: indios da Area Indigena Awa.
Adicionado: 29 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 30.254, de 14/08/89 [acrescenta inciso ao artigo 4o. do Regulamento do Departamento de Aguas e Energia Eletrica a seguinte redacao: administrar o Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.051, de 14/08/89 [cria a Floresta Nacional Mapia-Inauini].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações