Resultados 205231 itens no acervo.
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Portaria n. 60, de 08/07/92 [institui o Comite de Educacao Escolar Indigena].
Adicionado: 15 de Mar de 1993 | 5 visualizações -
Projet de convention avec l'Institut d'Etudes Amazoniennes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 18, de 12/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Trincheira Bacaja].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Discriminacion contra las poblaciones indigenas.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Parecer n. 59, de 30/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Guato].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 16, de 05/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Inauini-Teuini].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
A nova legislação de educação como vanguarda do movimento escolar indígena.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Carta a autoridades brasileiras.[].
Adicionado: 09 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Filhos da terra: revista documento.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 18 visualizações -
Notas para a historia dos Botocudo (Borum).
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 15 visualizações -
Portaria n. 070/92-N, de 25/06/92 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.181-E, de 17/06/92 [declara de utilidade publica para fins de desaproriacao, area anexa a Reserva Biologica de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer n. 12, de 29/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Tratado entre os povos indigenas e as ONG's.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Decreto n. 535, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 563, de 05/06/92 [institui o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e cria a Comissao de Coordenacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.240, de 05/06/92 [cria a Area de Protecao Ambiental das Ilhas de Tinhare e Boipeba no municipio de Cairu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Carta apresentada na ECO 92 sobre o respeito aos bens e direitos indigenas.[].
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 179 visualizações -
Decreto n. 12.428, de 05/06/92 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental de Upaon-Acu/Miritiba/Alto Preguicas, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
Parecer n. 05, de 26/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Lagoa dos Brincos].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações