Resultados 205279 itens no acervo.
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Entidades querem a protecao efetiva da Amazonia com a participacao das suas populacoes tradicionais e consideram insuficiente a campanha do Governo Federal, WWF e Banco Mundial, que pretende a criacao de UCs de Uso Indireto em 10 porcento da sua extensao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
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Fauna ameacada no estado de Sao Paulo.
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Politica para a conservacao e o desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Estudo etno-economico de estruturas de mercado entre as populacoes indigenas beneficiadas pelo PPTAL.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
A Mata Atlantica do Sul da Bahia: situacao atual, acoes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 89 visualizações -
Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao Cepram n. 1.692, de 19/06/98 [aprova o Plano de Manejo da APA das Ilhas de Tinhare e Boipeba, no estado da Bahia].
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Portaria n. 10, de 16/03/98 [considerando as reivindicacoes das comunidades locais, estabelece para o Lago Sapucua, na regiao de Nhamunda, municipio de Oriximina, periodos de limitacao de pesca].
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Portaria n. 61-N, de 14/05/98 [retificacao da Portaria de mesmo numero, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 12/06/98 [outorga concessao para exploracao do aproveitamento hidreletrico denominado Cana Brava, em trecho do rio Tocantins, no estado de Goias].
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Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
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Decreto n. 2.622, de 09/06/98 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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Lei n. 1.959, de 08/06/98 [dispoe sobre a criacao do Parque Urbano e Vivencial do Gama].
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Portaria n. 71, de 05/06/98 [estabelece criterios para a Reposicao Florestal obrigatoria na modalidade de compensacao, atraves da alienacao ao Patrimonio Publico Federal, de areas cientificamente consideradas de relevante interesse ecologico].
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Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
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Relatorio sobre a revisao de limites da Terra Indigena Jacamim-RR: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 13 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Lago Capana: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Relatorio circunstanciado de indentificacao e delimitacao da Terra Indigena Lago Jauari: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Decreto n. 24.957, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental - APA's do Lagamar do Cauipe, no municipio de Caucaia, e do Pecem, em Sao Goncalo do Amarante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações