Resultados 205279 itens no acervo.
-
Lei n. 10.111, de 04/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental - APA o Sistema Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Lei n. 10.100, de 01/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental o entorno da represa de Itupararanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
De Marabitanas ao Apaporis: um diario de viagem inedito no Noroeste Amazonico.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Los Nukak: um mundo nomada que se extingue.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Levantamento e avaliacao de projetos de saude em areas indigenas da Amazonia Legal - Suporte a projetos de saude culturalmente sensiveis.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas de acrescimo da Terra Indigena Paumari do Lago Manissua.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Decreto n. 43.651, de 26/11/98 [da nova redacao ao Decreto n. 22.717, de 21/09/84, com a redacao dada pelo Decreto n. 28.348, de 22/04/ 88, que declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria n. 157-N, de 26/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 252, de 25/11/98 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.712, de 20/11/98 [altera a Lei n. 8.171, de 17/01/91, acrescentando- lhe dispositivos referentes a defesa agropecuaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Parana do Arauato: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Urubu: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 16 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.605-30, de 19/11/98 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.511-14].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio sobre a revisao de limites da Terra Indigena Boiqueirao: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 4, de 18/11/98 [a forca-Tarefa, criada pelo art. 1o. do Decreto n. 2.662, de 08/07/98, tem a finalidade de combater os incendios florestais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 5, de 18/11/98 [aprova o Regimento Interno do Nucleo Estrategico do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal - PROARCO].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/12/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Pedro Cubas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Maria Rosa e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Piloes e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Pedro e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, nos municipios de Eldorado e Iporanga, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações