Resultados 204647 itens no acervo.
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Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
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Portaria n. 317, de 25/06/2002 [torna sem efeito a publicacao da Resolucao n. 305, de 12/06/2002, do Conama, por haver sido editada com incorrecoes].
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Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).
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Situacao das areas naturais e desmatamentos na regiao dos formadores do Rio Xingu, Mato Grosso, Brasil.
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Instrucao Normativa n. 20, de 11/12/2001 [dispoe sobre as normas para avaliacao da seguranca alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes].
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Road paving, fire regime feedbacks, and the future of Amazon forests.
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Sao Joao da Baliza (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Uiramuta (RR).
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A importancia das florestas em pe na Amazonia.
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A farra dos transgenicos.
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Medida Provisoria n. 2.191-9, de 23/08/2001 [acresce e altera dispositivos da Lei n. 8.974, de 05/01/95. Cria, no ambito do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Decreto n. 3.871, de 18/07/2001 [disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados].
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Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
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O futuro do Cerrado : degradacao versus sustentabilidade e controle social.
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada do Estado do Para - PGAI/PA.
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Expansao agricola e perda da biodiversidade no Cerrado : origens historicas e o papel do comercio internacional.
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Geographic patterns of land use and land intensity in the brazilian Amazon.
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Estatuto
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Parceria pecuária em Terra Indígena.
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Viagem de reconhecimento para producao do diagnostico socioambiental dos formadores da bacia do Xingu : relatorio tecnico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações