Resultados 204909 itens no acervo.
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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.
Adicionado: 14 de Mai de 2021 | 33 visualizações -
Atlas do desterro Oco'y-Jakutinga: mapas & documentos da expropriação territorial e remoção forçada dos Avá-Guarani de Oco’y-Jakutinga, oeste do Paraná (1940-1980). Vol. 1.
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 17 visualizações -
Ameaças e violação de direitos humanos no Brasil: povos indígenas isolados.
Adicionado: 15 de Abr de 2020 | 324 visualizações -
Existência e diferença: o racismo contra os povos indígenas.
Adicionado: 21 de Out de 2022 | 33 visualizações -
Ervas medicinais e respeito aos direitos territoriais da TIX.
Adicionado: 07 de Mar de 2019 | 62 visualizações -
Afirmação de direitos indígenas em contextos ampliados de interação social: referências bibliográficas e alguns problemas de investigação.
Adicionado: 15 de Jan de 2020 | 55 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 107 visualizações -
Técnicos de los países de la OTCA conocen la metodología de protección de los pueblos indígenas aislados en el parque Yasuní.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 16 visualizações -
Planos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas: orientações para elaboração.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 121 visualizações -
Povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil: políticas, direitos e problemáticas.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 77 visualizações -
Governo Lula investe pouco na regularização de terras indígenas.
Adicionado: 05 de Dez de 2018 | 41 visualizações -
Documentos preparatórios.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 10 visualizações -
Portaria n. 71, de 24/10/2005 [aprova o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação e reconhece e delimita as áreas dos remanescentes da comunidade de quilombo de Piranhas].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 318, de 31/10/2005 [institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 288, de 04/10/2005 [institui, no âmbito da Secretaria-Executiva, o Grupo de Trabalho da Revitalização do Rio São Francisco - GT/SF].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Direitos Indígenas.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 16 visualizações -
A "demographic turnaround": the rapid growth indigenous populations in Lowland Latin America.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Carta denúncia dos povos indígenas do Brasil no Fórum Social Mundial 2005.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 396 visualizações -
Resolucao n. 29, de 18/01/2005 [reserva a vazao de 26,4 m3/s no rio Sao Francisco, correspondente a demanda projetada para o ano 2025 para consumo humano e dessendentacao animal, de acordo com o Projeto de Interligacao das Aguas do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.386, de 29/10/2004 [cria Grupo de Trabalho para atuacao junto ao Programa de Revitalizacao da Bacia Hidrografica do Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações