Resultados 205148 itens no acervo.
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Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 113 visualizações -
Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Relatorios e documentos apresentados.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 15 visualizações -
Pacto comunitario dos direitos sociais nas relacoes de trabalho indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Terra Indigena da Borboleta.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 45 visualizações -
Movimentos indigenas no Brasil: a situacao atual dos estudos.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 11 visualizações -
Demarcacao da Terra Indigena Vale do Javari.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 95 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Levantamento e avaliacao de projetos de saude em areas indigenas da Amazonia Legal - Suporte a projetos de saude culturalmente sensiveis.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Os Rikbaktsa e a busca de alternativas de sustentabilidade econômica e cultural com base no manejo de recursos naturais: o início de uma nova experiência.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 31 visualizações -
Extrato dos pronunciamentos da reuniao das liderancas indigenas do Oiapoque com a ADR da Funai do Oiapoque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
La proteccion a los derechos intelectuales colectivos de comunidades indigenas en el Brasil: iniciativas legislativas, (...) Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Comunicado.[].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Paralisacao de obras de projeto por ausencia de autorizacao do congresso e aprovacao do EIA-Rima: Agravo de Instrumento.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 4 visualizações -
Convivencia interetnica no Brasil: os indios e a nacao brasileira.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 54 visualizações -
Denuncia das lideranças e professores Xerente a Procuradoria do Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento ao Ministro da Justica e a Presidencia da Funai pedindo que seja reconsiderado o Despacho n. 80 do Ministerio da Justica.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 117 visualizações