Resultados 205910 itens no acervo.
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Portaria n. 69, de 16/07/98 [cria o Projeto de Assentamento Especial Quilombola Itamauari, no municipio de Cachoeira do Piria - PA, tendo em vista atender 33 familias em regime de exploracao comunitaria de atividades agricolas e extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Natureza e situação da demarcação das Terras Indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 35 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Decreto n. 2.614, de 03/06/98 [altera a redacao do Decreto n. 433, de 24/01/92, que dispoe sobre a aquisicao de imoveis rurais, para fins de reforma agraria, por meio de compra e venda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Portaria n. 46, de 19/05/98 [cria o Projeto Especial Quilombola Area Trombetas, no municipio de Oriximina, estado do Para, objetivando atender 138 familias, em regime de exploracao comunitaria de atividades agroextrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
CERIMONIA de homologacao das terras indigenas do rio Negro na maloca da Foirn: discursos e entrevista.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
La proteccion a los derechos intelectuales colectivos de comunidades indigenas en el Brasil: iniciativas legislativas, (...) Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Mensagem sobre a reuniao do CIR com o presidente da Funai.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 51 visualizações -
Relatorio sobre a situacao dos direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Parecer preliminar sobre o EIA/RIMA do aproveitamento hidreletrico de Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Politica indigenista para o leste e nordeste brasileiros: Workshop.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 6 visualizações -
DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 183 visualizações -
Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Diagnostico da situacao dos indios Mbya-Guarani na regiao sul do Brasil.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 30 visualizações